Obra da nova sede da OAB/SE – Portal da Transparência

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NOVOS TEMPOS, NOVA SEDE

OAB/SE se projeta para o futuro

No mundo de hoje, o futuro chega muito rápido e precisa ser planejado cada vez com mais antecedência. Foi com esse objetivo que concebemos o projeto da Nova Sede da OAB/SE. Nossa seccional está em plena evolução, crescendo em quantidade de serviços, responsabilidade social e número de inscritos. Nesse cenário, viabilizarmos uma estrutura que acompanhe nosso processo evolutivo é de fundamental importância. Quando a atual sede foi adquirida, em 2008, éramos menos de 5 mil inscritos em nossa seccional. Hoje, somos quase 20 mil. Muitas lutas e glórias marcaram nossa trajetória em todos os espaços que nos acolheram em nossos 89 anos de existência, mas o crescimento de nossa classe e as exigências dos novos tempos impõem novas ações de nossa parte. E a Nova Sede da OAB Sergipe, que acaba de receber o alvará de construção, será o marco inaugural desse novo momento. Com obras previstas para iniciarem dia 20 de setembro de 2024, a OAB Sergipe se projeta para o futuro com o objetivo primordial de integrar, fortalecer, conectar e valorizar com mais propriedade a nossa Advocacia. Uma ação fundamental para podermos cumprir de forma mais exitosa nossa honrosa missão de guardiões da Constituição Federal e de instituição defensora da justiça social. É nesse contexto que nossa Nova Sede finalmente começará a sair do papel e vai acolher a OAB/SE e a CAASE com a estrutura e o conforto que nossa classe sonha, necessita e merece.

Arquitetura moderna e funcional

Somente em 2023, mais de 8.000 advogados e advogadas frequentaram os principais eventos da OAB/SE, número que tende a crescer com o passar dos anos. Além disso, a instituição conta com mais de 70 comissões temáticas e regimentais. Há, portanto, necessidade premente de maior espaço, conforto, estrutura, segurança e comodidade para o dia a dia da nossa Advocacia. O projeto da Nova Sede da OAB/SE busca essa conjunção de fatores com o objetivo de criar espaços saudáveis, agradáveis e que comportem as necessidades da Ordem e seus frequentadores. A OAB que a Advocacia espera deve ser conectada com o futuro, que se constrói com planejamento. A Ordem que orgulha a classe deve ser pulsante, ativa, forte e imponente. A nossa sede precisa comportar o tamanho que a advocacia representa perante a sociedade. Por tudo isso a nova sede contará com um amplo espaço, incluindo estacionamento, recepção ampliada, auditório para mais de 400 pessoas, além de um prédio anexo com toda a estrutura administrativa, que sediará não só a OAB/SE, mas também a CAASE. Na Nova Sede, o Tribunal de Ética será muito bem estruturado, com salas de audiência e um plenário totalmente modernizado. Já o setor de comissões ganhará novas salas, com miniauditórios para a realização de eventos menores, além de um grande espaço para discutir os principais temas da sociedade e da advocacia. Quanto à estrutura da CAASE, a nova sede terá um andar todo dedicado à Caixa de Assistência. Será um espaço mais acessível para a advocacia e a população, um espaço café e espaços para atendimentos médicos, centro de treinamento de informática, estúdio de gravação, galeria de troféus, um terraço para eventos, um espaço kids e muito mais.

Etapas e recursos da construção

A obra da Nova Sede da OAB/SE e da CAASE terá duas grandes etapas. A etapa inicial contemplará a construção da recepção e do auditório, incluindo também o estacionamento, a fundação, o muro e a guarita de segurança. A segunda etapa terá quatro pavimentos e vai contemplar a sede da OAB/SE e da CAASE com plenário, miniauditórios, salas de reunião, coworking e toda a estrutura necessária para a advocacia. A previsão é que a primeira etapa seja concluída em até 12 meses. Já a segunda etapa tem previsão de 24 meses para conclusão, a partir da sua ordem de serviço. A nova sede, que será construída no Centro Administrativo, é fruto da união de esforços entre o Conselho Federal da OAB, a OAB/SE, a CAASE, o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e o Governo de Sergipe. Trata-se de um espaço amplo, moderno e próximo a diversos órgãos do sistema de Justiça. Já o projeto arquitetônico foi doado, não havendo qualquer custo, investimento ou contrapartida da OAB/SE, tudo em consonância com a autorização concedida pelo FIDA no processo nº 49.0000.2023.009739-0, que inclui o projeto inicial, o pedido de recursos, o termo de doação de projeto e o deferimento da remessa dos recursos necessários para a construção da obra. O terreno para a construção da nova sede, situado no Centro Administrativo, no bairro Capucho, foi doado pelo Governo do Estado. Os recursos para a execução da primeira fase da obra da nova sede estão sendo disponibilizados pelo Conselho Federal da OAB. “O Conselho Federal se uniu à OAB/SE para que nós possamos instituir aqui a nova casa da Cidadania de Sergipe, que será a nova sede. Será empregado nela algo em torno de R$ 5 milhões, investimento feito exclusivamente pelo Conselho Federal da Ordem para construção da primeira etapa dessa grande obra, e assim, nós cumpriremos juntos com a Seccional essa entrega para advocacia do estado”, ressalta o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Recursos obtidos junto ao Conselho Federal: processo nº 49.0000.2023.009739-0

Manutenção da sede histórica: Memorial da Advocacia Sergipana, ESA e serviços médicos da CAASE

Com a construção da nova sede, o Palácio da Cidadania continuará preservado, contando a história da advocacia sergipana. Tombado em 1989, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, o casarão engloba atualmente o Memorial da Advocacia Sergipana, criado pela Ordem. Aberto às visitas guiadas, o museu dispõe de diversos documentos, atas, mobílias, ambientes e arquitetura que retratam a história da advocacia e do Estado. Na sede histórica, o atual plenário da OAB/SE será utilizado pela ESA, que contará ainda com uma sala de aula e os seus setores administrativos. Também na sede histórica, serão ofertados à advocacia sergipana alguns serviços médicos fornecidos pela CAASE.

Transparência: acompanhamento da obra e dos investimentos

Através do presente Portal da Transparência, a advocacia poderá acompanhar todas as etapas da obra, além de conferir os projetos, os orçamentos que deram ensejo à contratação, fotos da maquete e todos os gastos realizados pela gestão. Assim, a OAB/SE reafirma seu compromisso cuja essência é a participação da advocacia nos atos de gestão, preservando os princípios da transparência e da publicidade.

Previsão de início das obras

Apesar de se tratar de um projeto elaborado em 2023, quando o Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e o Presidente da OAB/SE, Danniel Costa, anunciaram todas as características da nova sede que seria construída, somente agora, em 02 de setembro de 2024, foi expedido o Alvará de Construção nº 85/2024, emitido pela Prefeitura Municipal de Aracaju. Com isso, as obras estão previstas para começar no dia 20 de setembro de 2024.

OAB Sergipe, uma história em constante evolução

A OAB/SE foi criada há 89 anos e, durante esse período, ocupou alguns espaços até obter sua sede própria. Durante mais de 40 anos, a OAB/SE ficou sediada em uma sala do Palácio Olímpio Campos, antiga sede do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Funcionou em salas do anexo do Palácio da Justiça, hoje prédio da Câmara de Vereadores, depois passou a funcionar em salas do Edifício do Carmo, na rua de Laranjeiras, até que a instituição conseguiu comprar, com recursos próprios, uma casa na rua Martinho Garcez, no Centro, onde hoje funciona a CAASE. Em 2008 a OAB/SE adquiriu o Solar dos Rolemberg, casa de dois pavimentos na avenida Ivo do Prado, construída em 1919, pelo capitalista Adolfo Rolemberg. O local foi reformado, ampliado e até os dias de hoje recebe o Palácio da Cidadania, atual sede da OAB em Sergipe. A atual sede da OAB/SE foi adquirida quando esta Seccional tinha menos de 5.000 inscritos, tratando-se de um prédio tombado que não permite intervenções estruturais para melhorar seu funcionamento. Há 89 anos, a OAB/SE vem escrevendo sua história através de vários capítulos que tanto orgulham a advocacia sergipana, sendo que hoje conta com quase 20.000 advogadas e advogados que seguem com o propósito firme de colaborar com a justiça em Sergipe. Com os olhos voltados para o futuro e para o fortalecimento da advocacia, a Nova Sede terá um espaço mais amplo e moderno, próximo aos órgãos do sistema de Justiça (Fórum Gumercindo Bessa, do Ministério Público, TRE, Justiça Federal, TRT, TCE), oferecendo melhor estrutura para a advocacia sergipana.